Segundo ONG Abrace
a Serra da Moeda, operação dos poços da multinacional reduziu drasticamente
vazões de nascentes em Brumadinho. Com isso, centenas de famílias da região
passaram a ser abastecidas por caminhões-pipa
Será realizada no dia 07 de dezembro, quinta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG), uma audiência pública com parlamentares da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os impactos que a fábrica
de refrigerantes da Coca Cola FEMSA,
instalada no município de Itabirito, às margens da BR-040, vem causando a Serra
da Moeda.
Segundo denúncia da ONG Abrace
a Serra da Moeda, desde que os poços da multinacional começaram a operar no
local, em 2015, vêm provocando uma drástica redução nas vazões das nascentes de
Suzana e Campinho, em
Brumadinho, que fazem parte do Monumento
Natural Municipal da Mãe D’água. A solicitação da audiência foi
feita pelos deputados estaduais Rogério Correia e André Quintão, ambos do
Partido dos Trabalhadores (PT).
Entre os
convidados da audiência estarão o prefeito de Itabirito, Alexander Silva
Salvador de Oliveira; o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos;
vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho; a promotora de Justiça da Comarca
de Itabirito, Vanessa Campolina Rebello Horta; o promotor de Justiça e
coordenador regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios das Velhas
e Paraopeba, Francisco Chaves Generoso; o promotor de Justiça da Comarca de
Brumadinho, William Garcia Pinto Coelho; o diretor-geral designado do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Heitor Soares Moreira; o geólogo da ONG
Abrace a Serra da Moeda, Ronald Fleischer; o gerente de assuntos corporativos
da Coca-Cola FEMSA Brasil, Rodrigo Simonato; o presidente da Associação de
Moradores da Água de Campinho (ASSOMAC), em
Brumadinho, Everaldo José da Silva; o secretário da Associação dos Moradores da
Comunidade de Suzana e Região (Amocos), em Brumadinho, Warley Pereira do
Nascimento; e o presidente da Associação de Captação de Água da Serra - ACAS –
Brumadinho, Jorge Celes de Farias.
Durante a audiência pública, um
dos requerimentos que será protocolado pela ONG Abrace a Serra da Moeda e votado pelos parlamentares da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
mediante quórum, é a criação do Monumento Natural Estadual da Mãe D’água, que
protegerá mais de 20 nascentes contidas
Entenda o caso
Para atingir sua capacidade
máxima de produção, a Coca Cola demanda uma grande quantidade de água, que é
retirada do aquífero Cauê, que alimenta as nascentes de Suzana e Campinho A, B
e C. “A Campinho B, por exemplo, já secou completamente em abril de 2016 e, com
isso, a população local, estimada em 300 habitantes, passou a ser abastecida
por quatro caminhões-pipa diários enviados pela Coca”, afirma presidente da ONG
Abrace a Serra da Moeda, Maria Cristina Vignolo.
Mesmo sabendo disso, o órgão
ambiental competente autorizou a empresa a continuar extraindo 173.253m3
de água por mês para atender a demanda da fábrica, que não apresentou estudo
prévio de impacto ambiental e hídrico.
Em sua defesa, a Coca Cola vem alegando, tanto para
a ONG quanto para o Ministério Público, por meio de estudos hidrogeológicos,
que a deterioração destes aquíferos foi provocada unicamente pelo baixo índice
de chuvas na região, entre 2012 e 2016, e que, portanto, não existem evidências técnicas
suficientes de que ela estaria contribuindo para o rebaixamento das nascentes.
Por outro lado, o relatório
hidrogeológico contratado pelo SAAE de Itabirito junto a Angel Ambiental,
celebrado entre Ministério Público Estadual, Coca Cola FEMSA e SAAE de
Itabirito conclui que o bombeamento de água subterrânea feito pela
multinacional poderá interferir em algumas nascentes situadas no limite do
Sinclinal Moeda, na borda da escarpa Oeste do mesmo, ressaltando-se nesse
sentido as nascentes da Comunidade Suzana (N-07 e N-08), situadas a 0,5 km e 1
km, respectivamente da captação dos poços.
Outro dado que reforça o grave
problema ambiental que a Coca Cola vem causando na região, foi exposto através
de uma análise técnica dos relatórios elaborados pela Angel Ambiental e
Schlumberger Water Services.
Em maio deste ano, em atendimento à
solicitação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), o
Instituto Pristino contratou o (IPT) Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São
Paulo. No parecer encomendado pelo MP/MG, finalizado
em agosto, chegou-se à conclusão de que “o modelo
conceitual apresentado no estudo da Coca Cola
assume não possuir dados suficientes que permitam uma avaliação conclusiva da não interferência do bombeamento dos poços da FEMSA
sobre as nascentes no entorno das instalações da Fábrica”. Destaca
ainda que há “possibilidade de as nascentes
Suzana e Campinho estarem conectadas hidraulicamente por lineamentos estruturais, aos poços de bombeamento
da FEMSA”. Por fim, conclui que “o nível de incerteza ainda é considerável, apesar da operação dos poços ter iniciado há mais de 2 anos.”
Falta
d’água compromete serviços básicos para comunidade
Segundo
o presidente da Associação de Captação de Água da Serra (ACAS), Jorge Celes, de
56 anos, que também é morador da comunidade Suzana, o rebaixamento da nascente
já provoca graves reflexos na população local. “São enviados apenas dois
caminhões pipa por dia para atender cerca de 500 famílias, o que é
insuficiente. Às vezes eles nem vem”, denuncia Teles, acrescentando que a
comunidade tem uma escola com 700 crianças, além de um posto médico que atende
quatro localidades próximas. “Se a nascente esgotar por completo, infelizmente,
esses espaços terão que ser fechados”, alerta.
Jorge
destaca ainda que os moradores mais ativos da comunidade estão se mobilizando
junto ao Ministério Público e o SAAE de Itabirito para que sejam tomadas
medidas eficazes que estimulem a proteção do patrimônio da Serra da Moeda, mas
que nada, até agora, foi feito. “Somos
tratados como uma formiguinha no combate a um elefante”.
Quem
também sente um descaso do poder público com a situação da nascente Suzana, é a
professora aposentada Vera Rita de Souza, de 63 anos, moradora da região há
mais de quatro décadas. Ela reclama que, além da má distribuição dos caminhões
pipa, a comunidade conta com um posto artesiano precário. “Como ele foi furado
há muitos anos, não opera com eficiência, deixando várias famílias na mão”,
pontua.
Proprietária
de um lote próximo a uma pequena cachoeira, que faz parte da nascente, Vera vem
percebendo, nos últimos dois anos, a queda constante no volume d’água e ainda
alega que a Coca Cola se omite a prestar socorro de forma mais incisiva aos
moradores, diferentemente do que aconteceu em Campinho, quando a empresa, para
se resguardar de eventuais sanções, comprometeu-se com o fornecimento de quatro
caminhões pipa diários. “Na primeira reunião que fizemos, logo quando a vazão da
nascente começou a diminuir, eles [Coca Cola] foram bem receptivos, mas com o
passar do tempo passaram a demorar nas respostas aos nossos pedidos,
descartando qualquer possibilidade de ajuda mais efetiva”, lamenta.
Audiência Pública na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais
Endereço: Rua Rodrigues Caldas,
30 – Santo Agostinho
Local: Auditório
Data: 07 de dezembro,
quinta-feira, às 9h
Haverá ônibus gratuito saindo
da Comunidade Suzana, às 7h, passando pelos povoados de Dois Barreiros,
Campinho e Córrego Ferreira.
