O que as comunidades ganham com o Monumento Natural da
Mãe D’água?
A criação do
Monumento garantiu água natural e de boa qualidade a toda a população da
encosta da Serra e do Vale do Paraopeba para sempre, pois protegeu as nascentes
que abastecem a região. Se não fosse o Monumento Natural Decretado pelo
Prefeito Brandão, a mineração com uma cava de mais de 400m de profundidade iria
rebaixar o lençol freático, o que secaria as nascentes.
O que ameaça nossa água?
A expansão da
mineração na Serrinha compromete o abastecimento de água das comunidades da
encosta da Serra. Isto porque quanto mais a cava da mina aumenta sua
profundidade, mais a água que escorre para a nascente irá escorrer para o fundo
da cava. Mas os defensores da mineração na Serrinha vão dizer que ela não cria
problema algum para a água. Isso porque na medida em que a cava aumenta em
profundidade, a água que alimentava a nascente tem que ser bombeada para manter
o fundo da cava seco. Esta água bombeada poderia ser fornecida para as
comunidades, com a desvantagem de ser vermelha e barrenta. Na medida em que o
lençol freático fosse sendo rebaixado, para aprofundar a cava, a nascente iria
diminuindo sua vazão até secar. Com o esgotamento do minério, não haveria mais
água bombeada nem nascente com água. Isso é científico e já aconteceu aqui em Brumadinho,
em Piedade do Paraopeba (córrego Carrapato); no Tejuco e no Córrego do Feijão.
Também ocorreu em Itabira, Congonhas, Belo Vale, etc.
O que é Zona de Amortecimento (ZA)?
A zona de
amortecimento é a área ao redor do Monumento. Ao contrário do que querem fazer
o povo acreditar, a zona de amortecimento
não vai impedir ou congelar o desenvolvimento econômico na região. Muito pelo
contrário! Ela serve para organizar esse desenvolvimento, considerando as
potencialidades da região, que, no nosso caso, são o turismo, agricultura, etc.
A zona de amortecimento serve para fortalecer essa vocação da região e não impede a instalação de novos
condomínios ou construções. Não impede novas plantações ou criações; duplicação
ou construção de estradas, aeroportos, etc. Impede somente que o lençol
freático na montanha seja
rebaixado e que as nascentes sequem!
Como a zona de amortecimento vai fazer isso?
Como o objetivo do
monumento é proteger as nascentes localizadas na Serra da Moeda, a zona de
amortecimento impede que as nascentes da Serra sequem. A zona de amortecimento é
um zoneamento que serve para orientar o Poder
Público, assim como
o plano diretor do município. Casa Branca, por exemplo, está toda localizada
dentro da zona de amortecimento do Parque do Rola Moça. Alguém já ouviu dizer
de algum condomínio ou qualquer outra atividade que foi impedida de ser
feita em Casa Branca por causa da zona de amortecimento do Parque do Rola Moça?
Por que a Mineradora está contra a zona de amortecimento?
Porque o Monumento
Natural da Mãe D’água vai proteger mais de 31 nascentes localizadas na montanha
que estão em risco com o projeto de mineração na Serrinha. A cava da Serrinha,
abandonada há 15 anos e que a Mineradora quer reativar, está dentro da zona de amortecimento (ZA), por isso a ZA deve ter uma
largura que impeça o rebaixamento do lençol freático. Como o objetivo do
monumento é proteger as nascentes, a zona de amortecimento atual impede apenas
que as nascentes sequem. Por isso a mineradora quer diminuir ou acabar com a
zona de amortecimento, pois o seu projeto pretende secar as nascentes.
O que deve ser feito agora, a partir da criação do
Monumento?
Agora devemos
solicitar do Poder Público a elaboração do Plano de Manejo, que é o plano
diretor do Monumento e da zona de amortecimento. O plano de manejo vai orientar
o melhor uso de toda a área, de acordo com sua vocação econômica. E também vai
definir o tamanho ideal da zona de amortecimento de modo a proteger as nascentes,
que é o objetivo do Monumento. Para aprovar o plano de manejo vão ser realizados
estudos técnicos e consultas públicas nas comunidades envolvidas. E, nessa hora,
temos que lutar para garantir a manutenção da área de amortecimento do tamanho necessário
para proteger as nascentes.
Zonas de amortecimento são comuns?
A zona de
amortecimento do Parque Estadual do Rola Moça engloba toda a comunidade de Casa
Branca. A do Monumento Natural da Serra da Moeda incorpora todo o interior dos
municípios de Moeda, Brumadinho e Itabirito. E as zonas de amortecimento dos parques
nacionais da Serra do Cipó e da Serra da Canastra incluem as comunidades
vizinhas.
Qual é o Conselho de Meio Ambiente do Monumento Natural?
É o CODEMA
(Conselho Municipal de Meio Ambiente), ligado à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, que é igual para todo o município.
Haverá desapropriação na zona de amortecimento?
Não, ninguém será
desapropriado na zona de amortecimento! Da mesma forma que o plano diretor do
município define as zonas rurais e urbanas (e não desapropria ninguém), o plano
de manejo vai definir a zona de amortecimento. Logo, plano de manejo e plano
diretor são a mesma coisa.
Legenda:
· Vermelho: Cava projetada da Ferrous.
· Verde: Monumento Natural da Mãe D’água.
· Azul: Bacia de captação da Mãe D’água –
quanto mais longe a cava estiver dessa bacia, menos chances da nascente Mãe
D’água secar.
· 100
metros: Distância entre o limite do Monumento e a
Cava Projetada da Ferrous.
· 950
metros: Distância necessária para proteger a Mãe
D’água até estudo aprofundado do plano de manejo.
