Impactos da Coca Cola na Serra da Moeda serão discutidos em audiência pública na ALMG

Segundo ONG Abrace a Serra da Moeda, operação dos poços da multinacional reduziu drasticamente vazões de nascentes em Brumadinho. Com isso, centenas de famílias da região passaram a ser abastecidas por caminhões-pipa


Será realizada no dia 07 de dezembro, quinta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma audiência pública com parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os impactos que a fábrica de refrigerantes da Coca Cola FEMSA, instalada no município de Itabirito, às margens da BR-040, vem causando a Serra da Moeda.

Segundo denúncia da ONG Abrace a Serra da Moeda, desde que os poços da multinacional começaram a operar no local, em 2015, vêm provocando uma drástica redução nas vazões das nascentes de Suzana e Campinho, em Brumadinho, que fazem parte do Monumento Natural Municipal da Mãe D’água. A solicitação da audiência foi feita pelos deputados estaduais Rogério Correia e André Quintão, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Entre os convidados da audiência estarão o prefeito de Itabirito, Alexander Silva Salvador de Oliveira; o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos; vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho; a promotora de Justiça da Comarca de Itabirito, Vanessa Campolina Rebello Horta; o promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Francisco Chaves Generoso; o promotor de Justiça da Comarca de Brumadinho, William Garcia Pinto Coelho; o diretor-geral designado do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Heitor Soares Moreira; o geólogo da ONG Abrace a Serra da Moeda, Ronald Fleischer; o gerente de assuntos corporativos da Coca-Cola FEMSA Brasil, Rodrigo Simonato; o presidente da Associação de Moradores da Água de Campinho (ASSOMAC), em Brumadinho, Everaldo José da Silva; o secretário da Associação dos Moradores da Comunidade de Suzana e Região (Amocos), em Brumadinho, Warley Pereira do Nascimento; e o presidente da Associação de Captação de Água da Serra - ACAS – Brumadinho, Jorge Celes de Farias.

Durante a audiência pública, um dos requerimentos que será protocolado pela ONG Abrace a Serra da Moeda e votado pelos parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mediante quórum, é a criação do Monumento Natural Estadual da Mãe D’água, que protegerá mais de 20 nascentes contidas no perímetro do Monumento proposto no Projeto de Lei 842/2015, de autoria do Deputado André Quintão.

Entenda o caso
        
Para atingir sua capacidade máxima de produção, a Coca Cola demanda uma grande quantidade de água, que é retirada do aquífero Cauê, que alimenta as nascentes de Suzana e Campinho A, B e C. “A Campinho B, por exemplo, já secou completamente em abril de 2016 e, com isso, a população local, estimada em 300 habitantes, passou a ser abastecida por quatro caminhões-pipa diários enviados pela Coca”, afirma presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda, Maria Cristina Vignolo.

Mesmo sabendo disso, o órgão ambiental competente autorizou a empresa a continuar extraindo 173.253m3 de água por mês para atender a demanda da fábrica, que não apresentou estudo prévio de impacto ambiental e hídrico.

Em sua defesa, a Coca Cola vem alegando, tanto para a ONG quanto para o Ministério Público, por meio de estudos hidrogeológicos, que a deterioração destes aquíferos foi provocada unicamente pelo baixo índice de chuvas na região, entre 2012 e 2016, e que, portanto, não existem evidências técnicas suficientes de que ela estaria contribuindo para o rebaixamento das nascentes.

Por outro lado, o relatório hidrogeológico contratado pelo SAAE de Itabirito junto a Angel Ambiental, celebrado entre Ministério Público Estadual, Coca Cola FEMSA e SAAE de Itabirito conclui que o bombeamento de água subterrânea feito pela multinacional poderá interferir em algumas nascentes situadas no limite do Sinclinal Moeda, na borda da escarpa Oeste do mesmo, ressaltando-se nesse sentido as nascentes da Comunidade Suzana (N-07 e N-08), situadas a 0,5 km e 1 km, respectivamente da captação dos poços.

Outro dado que reforça o grave problema ambiental que a Coca Cola vem causando na região, foi exposto através de uma análise técnica dos relatórios elaborados pela Angel Ambiental e Schlumberger Water Services.

Em maio deste ano, em atendimento à solicitação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), o Instituto Pristino contratou o (IPT) Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. No parecer encomendado pelo MP/MG, finalizado em agosto, chegou-se à conclusão de que o modelo conceitual apresentado no estudo da Coca Cola assume não possuir dados suficientes que permitam uma avaliação conclusiva da não interferência do bombeamento dos poços da FEMSA sobre as nascentes no entorno das instalações da Fábrica”. Destaca ainda que há “possibilidade de as nascentes Suzana e Campinho estarem conectadas  hidraulicamente por lineamentos estruturais,  aos poços de bombeamento  da FEMSA”. Por fim, conclui que o nível de incerteza ainda é considerável, apesar da operação dos poços ter iniciado mais de 2 anos.


     Falta d’água compromete serviços básicos para comunidade


Segundo o presidente da Associação de Captação de Água da Serra (ACAS), Jorge Celes, de 56 anos, que também é morador da comunidade Suzana, o rebaixamento da nascente já provoca graves reflexos na população local. “São enviados apenas dois caminhões pipa por dia para atender cerca de 500 famílias, o que é insuficiente. Às vezes eles nem vem”, denuncia Teles, acrescentando que a comunidade tem uma escola com 700 crianças, além de um posto médico que atende quatro localidades próximas. “Se a nascente esgotar por completo, infelizmente, esses espaços terão que ser fechados”, alerta.

Jorge destaca ainda que os moradores mais ativos da comunidade estão se mobilizando junto ao Ministério Público e o SAAE de Itabirito para que sejam tomadas medidas eficazes que estimulem a proteção do patrimônio da Serra da Moeda, mas que nada, até agora, foi feito.  “Somos tratados como uma formiguinha no combate a um elefante”.

Quem também sente um descaso do poder público com a situação da nascente Suzana, é a professora aposentada Vera Rita de Souza, de 63 anos, moradora da região há mais de quatro décadas. Ela reclama que, além da má distribuição dos caminhões pipa, a comunidade conta com um posto artesiano precário. “Como ele foi furado há muitos anos, não opera com eficiência, deixando várias famílias na mão”, pontua.

Proprietária de um lote próximo a uma pequena cachoeira, que faz parte da nascente, Vera vem percebendo, nos últimos dois anos, a queda constante no volume d’água e ainda alega que a Coca Cola se omite a prestar socorro de forma mais incisiva aos moradores, diferentemente do que aconteceu em Campinho, quando a empresa, para se resguardar de eventuais sanções, comprometeu-se com o fornecimento de quatro caminhões pipa diários. “Na primeira reunião que fizemos, logo quando a vazão da nascente começou a diminuir, eles [Coca Cola] foram bem receptivos, mas com o passar do tempo passaram a demorar nas respostas aos nossos pedidos, descartando qualquer possibilidade de ajuda mais efetiva”, lamenta.
 
Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Endereço: Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho
Local: Auditório
Data: 07 de dezembro, quinta-feira, às 9h
Haverá ônibus gratuito saindo da Comunidade Suzana, às 7h, passando pelos povoados de Dois Barreiros, Campinho e Córrego Ferreira.