Segundo ONG Abrace a Serra da Moeda, operação dos poços da multinacional reduziu drasticamente vazões de nascentes em Brumadinho. Com isso, centenas de famílias da região passaram a ser abastecidas por caminhões-pipa


Será realizada no dia 07 de dezembro, quinta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma audiência pública com parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os impactos que a fábrica de refrigerantes da Coca Cola FEMSA, instalada no município de Itabirito, às margens da BR-040, vem causando a Serra da Moeda.

Segundo denúncia da ONG Abrace a Serra da Moeda, desde que os poços da multinacional começaram a operar no local, em 2015, vêm provocando uma drástica redução nas vazões das nascentes de Suzana e Campinho, em Brumadinho, que fazem parte do Monumento Natural Municipal da Mãe D’água. A solicitação da audiência foi feita pelos deputados estaduais Rogério Correia e André Quintão, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Entre os convidados da audiência estarão o prefeito de Itabirito, Alexander Silva Salvador de Oliveira; o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos; vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho; a promotora de Justiça da Comarca de Itabirito, Vanessa Campolina Rebello Horta; o promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Francisco Chaves Generoso; o promotor de Justiça da Comarca de Brumadinho, William Garcia Pinto Coelho; o diretor-geral designado do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Heitor Soares Moreira; o geólogo da ONG Abrace a Serra da Moeda, Ronald Fleischer; o gerente de assuntos corporativos da Coca-Cola FEMSA Brasil, Rodrigo Simonato; o presidente da Associação de Moradores da Água de Campinho (ASSOMAC), em Brumadinho, Everaldo José da Silva; o secretário da Associação dos Moradores da Comunidade de Suzana e Região (Amocos), em Brumadinho, Warley Pereira do Nascimento; e o presidente da Associação de Captação de Água da Serra - ACAS – Brumadinho, Jorge Celes de Farias.

Durante a audiência pública, um dos requerimentos que será protocolado pela ONG Abrace a Serra da Moeda e votado pelos parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mediante quórum, é a criação do Monumento Natural Estadual da Mãe D’água, que protegerá mais de 20 nascentes contidas no perímetro do Monumento proposto no Projeto de Lei 842/2015, de autoria do Deputado André Quintão.

Entenda o caso
        
Para atingir sua capacidade máxima de produção, a Coca Cola demanda uma grande quantidade de água, que é retirada do aquífero Cauê, que alimenta as nascentes de Suzana e Campinho A, B e C. “A Campinho B, por exemplo, já secou completamente em abril de 2016 e, com isso, a população local, estimada em 300 habitantes, passou a ser abastecida por quatro caminhões-pipa diários enviados pela Coca”, afirma presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda, Maria Cristina Vignolo.

Mesmo sabendo disso, o órgão ambiental competente autorizou a empresa a continuar extraindo 173.253m3 de água por mês para atender a demanda da fábrica, que não apresentou estudo prévio de impacto ambiental e hídrico.

Em sua defesa, a Coca Cola vem alegando, tanto para a ONG quanto para o Ministério Público, por meio de estudos hidrogeológicos, que a deterioração destes aquíferos foi provocada unicamente pelo baixo índice de chuvas na região, entre 2012 e 2016, e que, portanto, não existem evidências técnicas suficientes de que ela estaria contribuindo para o rebaixamento das nascentes.

Por outro lado, o relatório hidrogeológico contratado pelo SAAE de Itabirito junto a Angel Ambiental, celebrado entre Ministério Público Estadual, Coca Cola FEMSA e SAAE de Itabirito conclui que o bombeamento de água subterrânea feito pela multinacional poderá interferir em algumas nascentes situadas no limite do Sinclinal Moeda, na borda da escarpa Oeste do mesmo, ressaltando-se nesse sentido as nascentes da Comunidade Suzana (N-07 e N-08), situadas a 0,5 km e 1 km, respectivamente da captação dos poços.

Outro dado que reforça o grave problema ambiental que a Coca Cola vem causando na região, foi exposto através de uma análise técnica dos relatórios elaborados pela Angel Ambiental e Schlumberger Water Services.

Em maio deste ano, em atendimento à solicitação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), o Instituto Pristino contratou o (IPT) Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. No parecer encomendado pelo MP/MG, finalizado em agosto, chegou-se à conclusão de que o modelo conceitual apresentado no estudo da Coca Cola assume não possuir dados suficientes que permitam uma avaliação conclusiva da não interferência do bombeamento dos poços da FEMSA sobre as nascentes no entorno das instalações da Fábrica”. Destaca ainda que há “possibilidade de as nascentes Suzana e Campinho estarem conectadas  hidraulicamente por lineamentos estruturais,  aos poços de bombeamento  da FEMSA”. Por fim, conclui que o nível de incerteza ainda é considerável, apesar da operação dos poços ter iniciado mais de 2 anos.


     Falta d’água compromete serviços básicos para comunidade


Segundo o presidente da Associação de Captação de Água da Serra (ACAS), Jorge Celes, de 56 anos, que também é morador da comunidade Suzana, o rebaixamento da nascente já provoca graves reflexos na população local. “São enviados apenas dois caminhões pipa por dia para atender cerca de 500 famílias, o que é insuficiente. Às vezes eles nem vem”, denuncia Teles, acrescentando que a comunidade tem uma escola com 700 crianças, além de um posto médico que atende quatro localidades próximas. “Se a nascente esgotar por completo, infelizmente, esses espaços terão que ser fechados”, alerta.

Jorge destaca ainda que os moradores mais ativos da comunidade estão se mobilizando junto ao Ministério Público e o SAAE de Itabirito para que sejam tomadas medidas eficazes que estimulem a proteção do patrimônio da Serra da Moeda, mas que nada, até agora, foi feito.  “Somos tratados como uma formiguinha no combate a um elefante”.

Quem também sente um descaso do poder público com a situação da nascente Suzana, é a professora aposentada Vera Rita de Souza, de 63 anos, moradora da região há mais de quatro décadas. Ela reclama que, além da má distribuição dos caminhões pipa, a comunidade conta com um posto artesiano precário. “Como ele foi furado há muitos anos, não opera com eficiência, deixando várias famílias na mão”, pontua.

Proprietária de um lote próximo a uma pequena cachoeira, que faz parte da nascente, Vera vem percebendo, nos últimos dois anos, a queda constante no volume d’água e ainda alega que a Coca Cola se omite a prestar socorro de forma mais incisiva aos moradores, diferentemente do que aconteceu em Campinho, quando a empresa, para se resguardar de eventuais sanções, comprometeu-se com o fornecimento de quatro caminhões pipa diários. “Na primeira reunião que fizemos, logo quando a vazão da nascente começou a diminuir, eles [Coca Cola] foram bem receptivos, mas com o passar do tempo passaram a demorar nas respostas aos nossos pedidos, descartando qualquer possibilidade de ajuda mais efetiva”, lamenta.
 
Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Endereço: Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho
Local: Auditório
Data: 07 de dezembro, quinta-feira, às 9h
Haverá ônibus gratuito saindo da Comunidade Suzana, às 7h, passando pelos povoados de Dois Barreiros, Campinho e Córrego Ferreira.

HISTÓRIA DA SERRA: 1- Origem da ocupação: A Serra da Moeda, cadeia de montanhas localizada no complexo da Serra do Espinhaço, possui uma extensão que...



A ONG participou do programa Opinião Minas, da Rede Minas, e falou sobre a 10ª Edição do Abrace a Serra da Moeda (21/04) e o conflito no uso dos recursos hídricos nessa região. O programa foi exibido no dia 20/04.



  
Há cerca de um ano fábrica da Coca Cola envia quatro caminhões pipa por dia para atender mais de 300 famílias em Brumadinho, afetadas pelo esgotamento da nascente Campinho. Empresa nega que seja responsável pelo impacto hídrico, embora levantamento da ONG Abrace a Serra da Moeda indique rebaixamento do aquífero em decorrência da operação dos poços que abastecem a multinacional

A fábrica de refrigerantes da Coca Cola FEMSA, instalada no município de Itabirito, às margens da BR-040, está ameaçando nascentes importantes contidas no Monumento Natural da Mãe D’água, na Serra da Moeda.
Segundo denúncia da ONG Abrace a Serra da Moeda,  para atingir sua capacidade máxima de produção, a multinacional demandará uma grande quantidade de água a ser retirada do aquífero. Mesmo sabendo disso, o órgão ambiental competente autorizou a empresa a extrair 173.253m3 de água por mês para atender a demanda de seus poços, embora a fábrica não tenha apresentado estudo prévio de impacto hídrico. A situação se torna ainda mais agravante pelo fato da própria Coca-Cola não possuir um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 
  De acordo com a advogada ambientalista da ONG, Beatriz Vignolo Silva, a multinacional aproveitou-se de uma brecha na legislação ambiental que permite a dispensa de EIA-RIMA para empreendimentos localizados em distritos industriais. “Além disso, ela [Coca-Cola] firmou contrato comercial com o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), concessionária de água de Itabirito, pelo qual este se compromete a fornecer água destinada ao abastecimento público para a produção de refrigerantes em grande escala”, revela. Estima-se que a empresa produza cerca de 2,4 milhões de litros por dia. “Desse modo o SAAE vende a água retirada da Serra da Moeda para a Coca Cola, o que é um grande absurdo”, completa Vignolo.
 Com essa conduta, segundo afirma a advogada, a Coca Cola eximiu-se do erro de seu processo de licenciamento ambiental relacionado ao impacto sobre o aquífero, que é bastante significativo. Essa tarefa ficou a cargo do SAAE de Itabirito, que solicitou apenas as outorgas – que, pela legislação, não exigem EIA/RIMA – para a finalidade de, em tese, cobrir necessidades públicas e não particulares.   “O que vivemos hoje no caso da Coca Cola é resultado da negligência do órgão ambiental Estadual no trato dos recursos hídricos na Região Metropolitana de BH”, denuncia o Vice-Presidente da ONG Abrace a Serra, Ênio Araújo.
   Por causa da atuação antiecológica da multinacional, a nascente de Campinho, por exemplo, que atende mais de 300 famílias em Brumadinho, já secou. Para minimizar o impacto, há cerca de um ano a Coca Cola envia quatro caminhões pipa diariamente para abastecer os moradores afetados. “Essa ‘ajuda’ dos caminhões pipa, entretanto, não é a melhor solução e nem a que queremos! O que está em jogo aqui é a agressão aos recursos naturais feita por grandes empreendedores e que infelizmente já começa a prejudicar a população local”, ressalta Araújo.

Estudos hidrogeológicos indicam rebaixamento do aquífero 
 
Após recorrentes denúncias da ONG Abrace a Serra da Moeda de que os poços da fábrica da Coca-Cola estariam afetando as nascentes que abastecem Brumadinho e região, foi exigido que a empresa apresentasse estudos hidrogeológicos. 
 No início deste ano foi apresentado relatório preliminar, realizado pela consultora contratada (Schlumberger), que sem ser conclusivo, sugere que o bombeamento pela Coca não causa impacto nas nascentes. “Apesar desta conclusão ser ainda preliminar, baseada em argumentos fracos, a Coca-Cola tem divulgado esse estudo em conselhos ambientais, ocultando imprecisões e incertezas”, alerta Beatriz.
 Veja abaixo os argumentos e contra-argumentos apresentados pela Coca Cola e ONG Abrace a Serra da Moeda sobre a responsabilidade no rebaixamento do aquífero da Serra da Moeda: 


Coca-Cola
ONG Abrace a Serra da Moeda
As vazões das nascentes podem ter sido afetadas pela ocorrência de um período de pouca incidência de chuvas entre 2012 e 2016.
A empresa não considerou que nos cinco anos anteriores à baixa precipitação (entre 2008 e 2012), a pluviometria foi 20% maior, o que desqualifica o argumento. 
O bombeamento praticado pelo SAAE para suprir a FEMSA não superou a reserva renovável.
A área de recarga foi superdimensionada em pelo menos 40%, assim como a taxa de infiltração está exagerada. Assim, pode-se afirmar que as reservas renováveis estão superestimadas. 
O cone de depressão gerado pelo bombeamento não se aproximou das nascentes, como indicado pela análise dos dados hidroquímicos.  

Argumento duvidoso pois a química do aquífero não é homogênea: varia conforme a composição da rocha na proximidade.


Não existe evidência de que os poços de bombeamento estejam interferindo nas nascentes avaliadas. 

A empresa omitiu dados de um dos poços de monitoramento, denominado (PZ03), que mostrou em dois meses um rebaixamento de aproximadamente 4 metros, suficiente para repercutir 0,5m na nascente de Campinho. 



Segundo a ONG Abrace a Serra da Moeda, se a Coca-Cola alterar o local dos poços que abastecem sua fábrica, a vazão das nascentes impactadas possivelmente retornará à condição anterior. Isso porque os poços atuais atingem o aquífero Cauê, o mesmo das nascentes. Se eles tivessem sido perfurados mais a leste da Serra, ou seja, no aquífero Gandarela, o impacto possivelmente não teria acontecido.

“O caso da Coca Cola poderia ser solucionado se a empresa se prontificasse a apresentar uma alternativa locacional para os poços que abastecem a fábrica, afinal, no aquífero Gandarela, onde está localizada a fábrica, existem reservas de água significativas, conforme afirmam os próprios representantes da empresa”, finaliza Beatriz Vignolo. 



A nossa advogada ambientalista, Beatriz Vignolo, concedeu uma entrevista à Rádio América AM 750 para explicar o conflito no uso de recursos hídricos da Serra da Moeda e divulgar a 10ª edição do #AbraceaSerradaMoeda Se você perdeu, basta dar um clique no vídeo abaixo para ouvir na íntegra. #SerradaMoedanaMídia#jornalismo #imprensa #meioambiente


A advogada da ONG Abrace a Serra da Moeda, Beatriz Vignolo, participou  do programa Chamada Geral na Rádio Itatiaia, com Eduardo Costa. Ela falou sobre os impactos da Coca Cola FEMSA e da CSUL nas nascentes da região de Brumadinho. Vale a pena conferir!


Há cerca de um ano fábrica da Coca Cola envia quatro caminhões pipa por dia para atender mais de 300 famílias em Brumadinho, afetadas pelo esgotamento da nascente Campinho. Empresa nega que seja responsável pelo impacto hídrico, embora levantamento da ONG Abrace a Serra da Moeda indique rebaixamento do aquífero em decorrência da operação dos poços que abastecem a multinacional

A fábrica de refrigerantes da Coca Cola FEMSA, instalada no município de Itabirito, às margens da BR-040, está ameaçando nascentes importantes contidas no Monumento Natural da Mãe D’água, na Serra da Moeda, em Brumadinho.
Segundo denúncia da ONG Abrace a Serra da Moeda,  para atingir sua capacidade máxima de produção, a multinacional demandará uma grande quantidade de água a ser retirada do aquífero. Mesmo sabendo disso, o órgão ambiental competente autorizou a empresa a extrair 173.253m3 de água por mês para atender a demanda de seus poços, embora a fábrica não tenha apresentado estudo prévio de impacto ambiental e hídrico. 
  De acordo com a advogada ambientalista da ONG, Beatriz Vignolo Silva, a multinacional aproveitou-se de uma brecha na legislação ambiental que permite a dispensa de EIA-RIMA para empreendimentos localizados em distritos industriais. “Além disso, ela [Coca-Cola] firmou contrato comercial com o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), concessionária de água de Itabirito, pelo qual este se compromete a fornecer água destinada ao abastecimento público para a produção de refrigerantes em grande escala”, revela. Estima-se que a empresa, em sua capacidade máxima, produza cerca de 2,4 milhões de litros de refrigerantes por dia. “Desse modo o SAAE vende a água retirada da Serra da Moeda para a Coca Cola, o que é um grande absurdo”, completa Vignolo.
 Com essa conduta, segundo afirma a advogada, a Coca Cola eximiu-se de estudar o impacto hídrico de sua atividade em seu processo de licenciamento ambiental, que é bastante significativo. Essa tarefa ficou a cargo do SAAE de Itabirito, que solicitou apenas as outorgas – que, pela legislação, não exigem EIA/RIMA – para a finalidade de, em tese, cobrir necessidades públicas e não particulares.   “O que vivemos hoje no caso da Coca Cola é resultado da negligência do órgão ambiental Estadual no trato dos recursos hídricos na Região Metropolitana de BH”, denuncia o Vice-Presidente da ONG Abrace a Serra, Ênio Araújo.
   Por causa da atuação antiecológica da multinacional, a nascente de Campinho, por exemplo, que atende mais de 300 famílias em Brumadinho, já secou. Para minimizar o impacto, há cerca de um ano a Coca Cola envia quatro caminhões pipa diariamente para abastecer os moradores afetados. “Essa ‘ajuda’ dos caminhões pipa, entretanto, não é a melhor solução e nem a que queremos! O que está em jogo aqui é a agressão aos recursos naturais feita por grandes empreendedores e que infelizmente já começa a prejudicar a população local”, ressalta Araújo.

Estudos hidrogeológicos indicam rebaixamento do aquífero 
 
Após recorrentes denúncias da ONG Abrace a Serra da Moeda de que os poços da fábrica da Coca-Cola estariam afetando as nascentes que abastecem Brumadinho e região, foi exigido que a empresa apresentasse estudos hidrogeológicos. 
 No início deste ano foi apresentado relatório preliminar, realizado pela consultora contratada (Schlumberger), que sem ser conclusivo, sugere que o bombeamento pela Coca não causa impacto nas nascentes. “Apesar desta conclusão ser ainda preliminar, baseada em argumentos fracos, a Coca-Cola tem divulgado esse estudo em conselhos ambientais, ocultando imprecisões e incertezas”, alerta Beatriz.
 Veja abaixo os argumentos e contra-argumentos apresentados pela Coca Cola e ONG Abrace a Serra da Moeda sobre a responsabilidade no rebaixamento do aquífero da Serra da Moeda: 


Coca-Cola
ONG Abrace a Serra da Moeda
As vazões das nascentes podem ter sido afetadas pela ocorrência de um período de pouca incidência de chuvas entre 2012 e 2016.
A empresa não considerou que nos cinco anos anteriores à baixa precipitação (entre 2008 e 2012), a pluviometria foi 20% maior, o que desqualifica o argumento. 
O bombeamento praticado pelo SAAE para suprir a FEMSA não superou a reserva renovável.
A área de recarga foi superdimensionada em pelo menos 40%, assim como a taxa de infiltração está exagerada. Assim, pode-se afirmar que as reservas renováveis estão superestimadas. 
O cone de depressão gerado pelo bombeamento não se aproximou das nascentes, como indicado pela análise dos dados hidroquímicos.  
Argumento duvidoso pois a química do aquífero não é homogênea: varia conforme a composição da rocha na proximidade.


Não existe evidência de que os poços de bombeamento estejam interferindo nas nascentes avaliadas. 
A empresa omitiu dados de um dos poços de monitoramento, denominado (PZ03), que mostrou em dois meses um rebaixamento de aproximadamente 4 metros, suficiente para repercutir 0,5m na nascente de Campinho. 




 Segundo a ONG Abrace a Serra da Moeda, se a Coca-Cola alterar o local dos poços que abastecem sua fábrica, a vazão das nascentes impactadas possivelmente retornará à condição anterior. Isso porque os poços atuais atingem o aquífero Cauê, o mesmo das nascentes. Se eles tivessem sido perfurados mais a leste da Serra, ou seja, no aquífero Gandarela, o impacto possivelmente não teria acontecido.
 “O caso da Coca Cola poderia ser solucionado se a empresa se prontificasse a apresentar uma alternativa locacional para os poços que abastecem a fábrica, afinal, no aquífero Gandarela, onde está localizada a fábrica, existem reservas de água significativas, conforme afirmam os próprios representantes da empresa”, finaliza Beatriz Vignolo.

Protesto agendado para o dia 21/04/2017

Essa luta em defesa da sustentabilidade hídrica da RMBH é uma das principais reivindicações na 10ª edição do Abrace a Serra da Moeda, abraço simbólico que acontecerá no alto da serra de mesmo nome, em Brumadinho, no dia 21 de abril. Trata-se de uma manifestação pacífica que acontecerá no dia que representa a luta dos mineiros contra a exploração injusta das riquezas do Estado.

Com o objetivo central de conseguir a criação do Monumento Natural Estadual da Mãe D’água, esse ano o protesto também será para exigir da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) responsabilidade com a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Isso porque o órgão ambiental estadual vem se posicionando favorável à viabilidade de empreendimentos que produzem significativos impactos sobre os recursos hídricos da Serra da Moeda sem qualquer estudo conclusivo sobre a viabilidade hídrica dessas atividades.

A estimativa da ONG é de que 10 mil pessoas, entre comunidades locais, autoridades públicas, ambientalistas, esportistas, grupos culturais e amantes da natureza participem do evento. Mais informações sobre o protesto serão divulgadas em breve.