Tudo que você precisa saber sobre o Monumento Natural da Mãe D’água e sua Zona de Amortecimento


 O que as comunidades ganham com o Monumento Natural da Mãe D’água?
A criação do Monumento garantiu água natural e de boa qualidade a toda a população da encosta da Serra e do Vale do Paraopeba para sempre, pois protegeu as nascentes que abastecem a região. Se não fosse o Monumento Natural Decretado pelo Prefeito Brandão, a mineração com uma cava de mais de 400m de profundidade iria rebaixar o lençol freático, o que secaria as nascentes.

O que ameaça nossa água?
A expansão da mineração na Serrinha compromete o abastecimento de água das comunidades da encosta da Serra. Isto porque quanto mais a cava da mina aumenta sua profundidade, mais a água que escorre para a nascente irá escorrer para o fundo da cava. Mas os defensores da mineração na Serrinha vão dizer que ela não cria problema algum para a água. Isso porque na medida em que a cava aumenta em profundidade, a água que alimentava a nascente tem que ser bombeada para manter o fundo da cava seco. Esta água bombeada poderia ser fornecida para as comunidades, com a desvantagem de ser vermelha e barrenta. Na medida em que o lençol freático fosse sendo rebaixado, para aprofundar a cava, a nascente iria diminuindo sua vazão até secar. Com o esgotamento do minério, não haveria mais água bombeada nem nascente com água. Isso é científico e já aconteceu aqui em Brumadinho, em Piedade do Paraopeba (córrego Carrapato); no Tejuco e no Córrego do Feijão. Também ocorreu em Itabira, Congonhas, Belo Vale, etc.

O que é Zona de Amortecimento (ZA)?
A zona de amortecimento é a área ao redor do Monumento. Ao contrário do que querem fazer o povo acreditar, a zona de amortecimento não vai impedir ou congelar o desenvolvimento econômico na região. Muito pelo contrário! Ela serve para organizar esse desenvolvimento, considerando as potencialidades da região, que, no nosso caso, são o turismo, agricultura, etc. A zona de amortecimento serve para fortalecer essa vocação da região e não impede a instalação de novos condomínios ou construções. Não impede novas plantações ou criações; duplicação ou construção de estradas, aeroportos, etc. Impede somente que o lençol freático na montanha seja rebaixado e que as nascentes sequem!

Como a zona de amortecimento vai fazer isso?
Como o objetivo do monumento é proteger as nascentes localizadas na Serra da Moeda, a zona de amortecimento impede que as nascentes da Serra sequem. A zona de amortecimento é um zoneamento que serve para orientar o Poder
Público, assim como o plano diretor do município. Casa Branca, por exemplo, está toda localizada dentro da zona de amortecimento do Parque do Rola Moça. Alguém já ouviu dizer de algum condomínio ou qualquer outra atividade que foi impedida de ser feita em Casa Branca por causa da zona de amortecimento do Parque do Rola Moça?

Por que a Mineradora está contra a zona de amortecimento?
Porque o Monumento Natural da Mãe D’água vai proteger mais de 31 nascentes localizadas na montanha que estão em risco com o projeto de mineração na Serrinha. A cava da Serrinha, abandonada há 15 anos e que a Mineradora quer reativar, está dentro da zona de amortecimento (ZA), por isso a ZA deve ter uma largura que impeça o rebaixamento do lençol freático. Como o objetivo do monumento é proteger as nascentes, a zona de amortecimento atual impede apenas que as nascentes sequem. Por isso a mineradora quer diminuir ou acabar com a zona de amortecimento, pois o seu projeto pretende secar as nascentes.

O que deve ser feito agora, a partir da criação do Monumento?
Agora devemos solicitar do Poder Público a elaboração do Plano de Manejo, que é o plano diretor do Monumento e da zona de amortecimento. O plano de manejo vai orientar o melhor uso de toda a área, de acordo com sua vocação econômica. E também vai definir o tamanho ideal da zona de amortecimento de modo a proteger as nascentes, que é o objetivo do Monumento. Para aprovar o plano de manejo vão ser realizados estudos técnicos e consultas públicas nas comunidades envolvidas. E, nessa hora, temos que lutar para garantir a manutenção da área de amortecimento do tamanho necessário para proteger as nascentes.

Zonas de amortecimento são comuns?
A zona de amortecimento do Parque Estadual do Rola Moça engloba toda a comunidade de Casa Branca. A do Monumento Natural da Serra da Moeda incorpora todo o interior dos municípios de Moeda, Brumadinho e Itabirito. E as zonas de amortecimento dos parques nacionais da Serra do Cipó e da Serra da Canastra incluem as comunidades vizinhas.

Qual é o Conselho de Meio Ambiente do Monumento Natural?
É o CODEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é igual para todo o município.

Haverá desapropriação na zona de amortecimento?
Não, ninguém será desapropriado na zona de amortecimento! Da mesma forma que o plano diretor do município define as zonas rurais e urbanas (e não desapropria ninguém), o plano de manejo vai definir a zona de amortecimento. Logo, plano de manejo e plano diretor são a mesma coisa.



Legenda:
· Vermelho: Cava projetada da Ferrous.
· Verde: Monumento Natural da Mãe D’água.
· Azul: Bacia de captação da Mãe D’água – quanto mais longe a cava estiver dessa bacia, menos chances da nascente Mãe D’água secar.
·  100 metros: Distância entre o limite do Monumento e a Cava Projetada da Ferrous.
·  950 metros: Distância necessária para proteger a Mãe D’água até estudo aprofundado do plano de manejo.