O CASO DA MINA SERRINHA E SEUS DESDOBRAMENTOS: Ferrous Resources se nega a prestar informações à comunidade.

O CASO DA MINA SERRINHA E SEUS DESDOBRAMENTOS: Ferrous Resources se nega a prestar informações à comunidade.



   A empresa Ferrous Resources do Brasil, mineradora que pretende atuar na mina Serrinha, na Serra da Moeda, em Brumadinho, iniciou, em junho de 2010, “ciclo de debates” em algumas das comunidades que serão impactadas por seu empreendimento.
   A população, em todas as reuniões, reivindicou a demonstração do projeto de engenharia, entretanto a empresa se nega a apresentá-lo. Não se sabe onde serão alocadas as estruturas peculiares a esse tipo de empreendimento (barragem de rejeito, usina de beneficiamento, pilha de estéril, dentre outras), pois, segundo a empresa, ainda não existe projeto de engenharia finalizado.
   Por outro lado, em consulta ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável por autorizar a exploração da mina, verifica-se que a empresa já apresentou relatório de pesquisa da mina e requerimento de lavra, o que se pressupõe a existência de um projeto. Vale informar que o procedimento administrativo no DNPM, relativo à mina Serrinha, está sob sigilo, embora se trate de informação pública e de interesse coletivo, o que impossibilita o acesso a esses dados.
   A ausência de informações compromete a defesa da população que será atingida pelo empreendimento. O que se sabe são apenas especulações advindas de dados colhidos pela comissão técnica do movimento “Abrace a Serra da Moeda”. Segundo informações, a empresa possui, dentre outras, três minas que estão relativamente próximas: Serrinha; Esperança (na sede de Brumadinho) e Viga (em Congonhas). Essas minas supostamente seriam integradas por mineroduto que partiria de Brumadinho até Congonhas e depois seguiria para o porto, em Espírito Santo.
   O cenário é assustador, pois o empreendimento interliga minas dispersas, o que significa que a área impactada é muito maior que o normal nas atividades de mineração. O transporte de minério, por mineroduto, consome volumes vultosos de água, assim como o beneficiamento. Outro fato que impressiona é o teor de minério na mina Serrinha, que é muito abaixo do padrão brasileiro, o que implica no aumento de rejeito e estéril, que são as sobras da exploração, que não tem destinação comercial, e podem ser fonte de contaminação ambiental. Percebe-se também que o licenciamento ambiental do empreendimento está sendo feito de forma fragmentada. Enquanto a empresa afirma que o projeto, estudos ambientais e licenciamentos da mina Serrinha estão parados, está licenciando as demais estruturas que integram o empreendimento Serrinha...
   Foi possível perceber nas reuniões que a comunidade do Vale do Paraopeba não legitima essa atividade econômica já que trará conseqüências irreversíveis ao ecossistema e dinâmica sócio-econômica. Os maiores empregadores da região, atualmente, são os condomínios horizontais localizados ao lado da mina, que serão brutalmente impactados. O Condomínio Retiro do Chalé, sozinho, gera mais de 3.000 (três mil) empregos diretos e indiretos, por outro lado, a exploração da Serrinha não proporcionará nem 300 empregos. Os condomínios contratam homens e mulheres, entretanto, nas mineradoras as mulheres não significam nem 8% do quadro de pessoal operacional. O valor do salário médio nos condomínios é bem acima da remuneração em mineradoras, sem mencionar o alto índice de acidentes e doenças do trabalho peculiares a essa atividade extrativista.
   Além disso, a Serrinha está localizada em uma região com várias rotas turísticas, ecológicas, históricas e culturais. O ecossistema local é extremamente conservado, com diversas nascentes de água que abastecem tanto a população da região, quanto a região metropolitana de Belo Horizonte.
   O morador da região, Weberth Gonçalves Fonseca, desabafa: “Com tanto lugar pra minerar, porque minerar onde têm nascentes de água? Sem contar que o pessoal da região não depende de mineração para se sustentar”.
   Diante desse quadro, o movimento abrace a Serra da Moeda vem promovendo reuniões nas comunidades com apresentação das informações colhidas sobre o projeto e os impactos para a nossa região. Acredita-se que, se a comunidade estiver equipada de informações técnicas verdadeiras e unida, haverá chances reais de impedir a instalação do empreendimento. Para quem tiver interesse em se informar mais a respeito desse conflito, basta entrar em contato pelo e-mail abraceaserradamoeda@gmail.com ou acompanhar pelo blog: http://abraceaserradamoeda.blogspot.com/.

Matéria Veiculada no Jornal Tribuna, Caderno Por Dentro do Vale, Edição de julho/agosto de 2010. Autora Beatriz Vignolo Silva, advogada, integrante do movimento Abrace a Serra da Moeda.