INFORMATIVO DA SERRA DA MOEDA
A Serra da Moeda está ameaçada pela ação devastadora das mineradoras. São várias as empresas que atuam na região e agora pretendem explorar a mina Serrinha, que estava desativada há 15 anos, aproximadamente. A empresa que se apresenta perante a comunidade como “Ferrous Resources do Brasil” não adquiriu o direito minerário da mina Serrinha. A propriedade do minério de ferro pertence à União Federal, portanto pertence ao povo indiretamente. Somente é autorizada a exploração. No nosso caso, o direito minerário pertence à TMC Mineração, responsável pelo enorme passivo ambiental já deixado pela mina Serrinha e aparentemente incorporada pela Ferrous.
A obscuridade do empreendimento assusta. A empresa se nega a apresentar o projeto de exploração da mina, embora já tenha protocolizado perante o DNPM (Dep. Nacional de Produção Mineral) o relatório de pesquisa e requerimento de lavra.
O que já se sabe, são os assustadores impactos do empreendimento:
- inúmeras nascentes de água responsáveis pelo abastecimento da região irão secar, sendo que vivemos num contexto mundial em que se “corre um grave risco de sofrer com a falta de água doce em menos de 20 anos” (fonte: Jornal Folha de São Paulo de Fev/2009);
- altos níveis de poluição atmosférica e sonora, o que inviabiliza a qualidade de vida tão almejada por qualquer ser humano;
- as comunidades quilombolas e tradicionais localizadas em áreas definidas para as barragens de rejeito, pilha de estéril, etc. deverão ser deslocadas de suas propriedades e assentadas em outro local, sendo que as indenizações usualmente são incompatíveis com o preço do mercado, lembrando que os empreendimentos minerários desvalorizam o nosso patrimônio;
- aniquilamento da cultura, história e patrimônio artístico, arquitetônico e natural local;
- devastação de plantas ameaçadas de extinção e protegidas por lei como, por exemplo, o pequizeiro (Caryocar brasiliensis, Caryocaraceae), o jacarandá-da-bahia (Dalbergia nigra, Fabaceae) e a braúna (Melanoxylon brauna, Fabaceae), além de espécies de importância medicinal como a arnica (Lychnophora pinaster, Asteraceae), várias espécies de orquídeas, bromélias e de sempre-vivas;
- devastação também dos campos rupestres que são centros de diversidade de plantas que somente nascem aqui na nossa região (chamadas endêmicas);
- devastação das diversas espécies de fauna local, inclusive aquelas ameaçadas de extinção;
- aumento da prostituição, criminalidade e inchaço social, já comprovado por estudos científicos em regiões afetadas por esse tipo de empreendimento;
- impactos na saúde daqueles que vivem no entorno, como problemas respiratórios, tendo maiores riscos aqueles que trabalham com a atividade. A atividade minerária é a que causa mais acidentes mortais e doenças entre seus trabalhadores (informação da Organização Internacional do Trabalho – OIT);
- esvaziamento do turismo na região, pois nossas riquezas naturais serão destruídas, o que afasta aqueles que buscam na natureza a sua fonte de bem estar e felicidade;
- para se ter uma ideia do colapso social causado por uma empresa de mineração, basta olhar o exemplo de outras cidades como Itabira (MG) que registrou uma média de 5,3 suicídios para cada cem mil habitantes, taxa 32% superior à média nacional (fonte: Fiocruz);
- uma série de outros problemas relacionados direta ou indiretamente com o empreendimento.
Esses são apenas alguns dos impactos que serão suportados por nós, moradores da região. A empresa levará o nosso minério para o exterior, os investidores embolsarão bilhões de dólares, mas quem suportará as trágicas conseqüências será a população local.
Não vamos deixar isso acontecer! Vamos ser cidadãos ativos, conscientes e reivindicar nossos direitos. Está previsto na Constituição da República, logo no art. 1º, que todo o poder nasce do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Assim, se a comunidade se unir contra esse empreendimento, ele não poderá ocorrer!
VAMOS NOS UNIR!
Brumadinho, 11 de junho de 2010.
COMISSÃO ABRACE A SERRA DA MOEDA.
Contato: abraceaserradamoeda@gmail.com
