Participaram cerca de 200 pessoas na reunião convocada
pelo Deputado Fred Costa para tratar da possível instalação do pedágio na BR
040, sentido Rio de Janeiro, 1,5 km antes do trevo de Ouro Preto. A reunião foi
realizada no dia 10 de janeiro de 2013, quinta feira, às 19h30min., no
Condomínio Alphaville Lagoa dos Ingleses.
O deputado iniciou os trabalhos relatando que:
Foi realizada reunião em Brasília para discutir a
instalação do referido pedágio; que, não obstante a sociedade civil envolvida
não tenha participado, houve o entendimento de que as comunidades envolvidas
estavam de acordo com a privatização da via.
Na seqüência foi lançado o edital. Em ato contínuo,
foi realizada Audiência Pública na ALMG entre as partes envolvidas,
principalmente representantes das comunidades, contudo a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), mesmo convidada, não compareceu. Foram enviados ofícios da
ALMG à ANTT, mas a resposta aponta que a situação é praticamente irreversível e
que é quase impossível mudar a localização do pedágio.
Segundo o Deputado, argumentou perante o órgão que,
caso o pedágio seja instalado naquele trecho, haverá segregação, já que a
região, além de ser divisa entre municípios, há milhares de pessoas de baixa renda
que circulam diariamente na região, principalmente prestadores de serviços das
dezenas de condomínios horizontais localizados na área; disse que no futuro
próximo esse trecho da BR será praticamente uma "avenida", em razão
da crescente urbanização da região. Aduz ter sugerido à agência,
alternativamente: 1) mudança da praça do pedágio, 2) via alternativa ou 3) isenção
da taxa de pedágio para moradores e trabalhadores na região.
A resposta da ANTT é no sentido de ser quase
impossível mudar a praça de pedágio nesse momento, uma vez que o edital já foi
publicado e que se houver isenção da taxa ou via alternativa isso certamente
vai gerar aumento no valor do pedágio.
Informou que nos próximos dez a vinte dias os
representantes dos órgãos envolvidos estarão na Capital e sugere formarmos uma
comissão para participar do encontro com os responsáveis e tentarmos reverter a
situação.
Foi aberta a palavra.
Encaminhamentos: representantes de Condomínios e entidades da
região se inscreveram para a comissão que vai se reunir e definir medidas. . A
reunião deve ser convocada nos próximos 15 dias.
A ONG Abrace a Serra da Moeda solicitou sua inscrição
para a referida comissão, pois entende que, embora sejam necessárias obras de duplicação
e melhorias da rodovia, o pedágio não pode onerar o orçamento de famílias que moram
ou trabalham na região da Serra da Moeda. Além dos condomínios horizontais, há milhares
de famílias domiciliadas nos arredores dos referidos condomínios e que utilizam
a rodovia diariamente.
Há ainda outro aspecto que deve ser considerado: o excesso de trânsito
de carretas de minério, sem dúvidas, é o principal responsável pela deterioração
da rodovia. Será que a melhoria e duplicação da BR 040 não deveria ser uma
medida de recuperação e compensação das mineradoras em operação na Serra da
Moeda?
Parece que, se a população de Minas Gerais não se
mobilizar, em um curto espaço de tempo pagaremos pelas estradas que são
utilizadas principalmente pelas empresas de minério no Estado, além de ter que
suportar os outros impactos ambientais e hídricos decorrentes dessa atividade. Quem
está sendo sustentado por esse modelo de desenvolvimento econômico no Estado de Minas Gerais?
Vamos juntos.
ONG Abrace a Serra da Moeda.
Dia 21 de abril de 2013 abrace a Serra da Moeda
