As comunidades da encosta da Serra da Moeda e do Vale do Paraopeba que serão impactadas pelo empreendimento de exploração mineral na Serrinha- caso o mesmo seja licenciado pelos órgãos ambientais competentes- se reuniram no dia 8 de fevereiro, em Córrego Ferreira, para discutir detalhes do projeto minerário proposto pela empresa Ferrous Resources do Brasil e que somente foi disponibilizado após ordem judicial.
Valendo-se de um proteção normativa do meio mineral, a Empresa se negava, desde seu primeiro contato com as comunidades em 2008, a prestar informações oficiais sobre a localização das estruturas relativas ao processo de extração de minério de ferro, alegando a inexistência de um projeto já elaborado e que preveria a instalação das estruturas, bem como outros detalhes da exploração.
Diante disso, em julho de 2010, uma ação popular ajuizada na Justiça Federal em desfavor à Empresa Ferrous e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pleiteou, dentre outras solicitações, a disponibilização do projeto que estava sob sigilo no órgão regulamentador da produção mineral. No final de 2010 um parecer favorável ao pedido de acesso ao projeto foi concedido e as comunidades puderam ter a dimensão concreta do plano da empresa.
Projeto ambicioso prevê instalações em Córrego Ferreira e São José do Paraopeba
Com a intermediação do Condomínio Retiro do Chalé, o projeto foi encaminhado a profissionais das áreas de Geologia e Engenharia de Minas para análise, a partir da qual foi possível chegar a conclusões iniciais sobre o empreendimento, as quais foram apresentadas às cerca de 80 pessoas que estiveram presentes na reunião em Córrego Ferreira.
No projeto a empresa aponta que a vida útil da mina será de 13 a 15 anos, ressaltando, contudo, a intenção de aumentá-la consideravelmente após a realização de trabalhos de reavaliação de reservas. A atividade gerará cerca de 137,4 milhões de toneladas de estéril (minério descartado pela operação de lavra antes do beneficiamento), cuja intenção é que seja depositado em Córrego Ferreira, em grandes pilhas, ao lado do Condomínio Águas Claras e Jardins e próximo ao Retiro do Chalé.
A usina de beneficiamento, barragem de rejeito e terminal de embarque ficarão na região de São José do Paraopeba, terra de diversas comunidades tradicionais e remanescentes quilombolas, além de pontos históricos e culturais de extrema relevância, como a Fazenda Martins.
O projeto assinala também que o método de lavra será de bancadas sucessivas a céu aberto, sendo que 60% (sessenta por cento) de todo material será desmontado com auxílio de explosivos- o que comprometeria significativamente a estrutura das casas- e que o transporte do minério até usina de beneficiamento se dará via correia transportadora. A usina é responsável por separar o minério em um concentrado (com valor no mercado) e em rejeito (sem valor econômico), o qual é depositado em uma grande bacia. Vale ressaltar que de acordo com o Ministério de Minas e Energia “nas atividades de mineração, as principais fontes de degradação são: a deposição de resíduos ou rejeitos decorrentes do processo de beneficiamento e a deposição de materiais estéril, ou inerte, não aproveitável” (IBRAM, 1987).
A Empresa afirma também não ter definido como transportará o concentrado até o porto para exportação, cogitando a possibilidade de mineroduto ou transporte ferroviário que utilizaria a infraestrutura da MRS Logística S/A
A geração de empregos prevista é de 348 postos de trabalho, sendo 76 empregos de alto escalão e 272 empregos para operação da mina e manutenção. Cabe lembrar que o Condomínio Retiro do Chalé, com um pouco mais de 1.000 unidades de terrenos, gera, sozinho, aproximadamente 3.000 empregos para a região, incluídos os prestadores de serviços cadastrados e empregados diretos.
Quanto aos tributos que poderão ser arrecadados pelo empreendimento, não haverá incidência de ICMS, já que alegam que a produção será destinada ao mercado externo. Além disso, também não há pagamento de PIS /COFINS, pois a exportação de produtos primários é isenta. Apenas prevê a incidência de Imposto de Renda, Contribuição Sobre o Lucro e 2% a título de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), sobre a receita líquida.
Comunidades ratificam seu posicionamento contrário ao projeto Serrinha
Para João Flávio Resende, presidente da Associação Comunitária de Suzana “o projeto de exploração de minério de ferro da empresa Ferrous Resources é altamente prejudicial para toda a região de Brumadinho. As nascentes, as matas, a vida animal, vegetal e humana, além da história, tradição e cultura de famílias e comunidades inteiras estão ameaçadas. Tudo isso compõe um patrimônio de valor incalculável. Nem impostos, nem royalties, nem qualquer emprego gerado justificam a gigantesca destruição que um empreendimento deste tipo poderia causar. Mas as principais lideranças comunitárias da região da Serra da Moeda estão unidas e empenhadas em impedir essa agressão”, ressalta o líder comunitário.
As comunidades envolvidas, que iniciaram desde 2008 ações de enfrentamento ao projeto Serrinha, vem buscando a instituição do Monumento Natural na Serra da Moeda, como forma de garantir a proteção da montanha e seu povo, e impedir que a atividade minerária na montanha seja levada a cabo.
Uma das ações protagonizadas pelo movimento contrário à exploração mineral na Serrinha e que integra mais de 10 comunidades do interior de Brumadinho é o emblemático Abrace a Serra da Moeda: um abraço simbólico a montanha realizado há quatros anos no dia 21 de abril e que no último ano contou com a participação de cerca de 7 mil pessoas no topo da Serra.
A quarta edição do Abrace a Serra da Moeda já está sendo organizada e a estimativa, segundo a ONG responsável por sua organização que leva o mesmo nome do evento, é que estejam reunidas mais 10 mil pessoas, além da presença de artistas locais, bandas de música, grupos folclóricos, dentre outros . Juntas, mais uma vez, as comunidades clamarão pela preservação da montanha e de tudo o que dela decorre: histórias, culturas, identidades e o modo próprio de vida de um povo.
Ana Amélia Lage Martins; Beatriz Vignolo Silva
Matéria publicada no Jornal Tribuna-março de 2011.
